A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (5) o projeto de lei de autoria do ...
Após concluir o Projeto Serra Catarinense, a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) vai ampliar a infraestrutura de gás ...
O senador Beto Martins apresentou Projeto de Lei para estabelecer a obrigatoriedade da classificação indicativa de conteúdos musicais a serem tornados públicos, ...
O deputado estadual Jessé Lopes (PL) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um Projeto de Lei que permitirá ...
Nesta segunda-feira, dia 26, o vereador Zairo Casagrande (PDT) irá protocolar um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Criciúma, que visa ...
Com a realização de um projeto social e esportivo, o Clube Atlético Tubarão (CAT), em parceria com o Sindicato dos ...
Em uma iniciativa que visa promover a conscientização ambiental e práticas sustentáveis, a Vereadora e Presidente da Câmara de Vereadores ...
Durante a tarde desta quinta-feira (27), os vereadores de Tubarão estiveram reunidos em sessão extraordinária para votar o projeto de Lei Ordinária ...
As placas veiculares no Brasil podem sofrer nova alteração. Tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) 3.214/2023 que ...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui diretrizes para implantação da faixa exclusiva ou preferencial ...