Hoje, 18 de maio, é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A prefeitura de Tubarão estima que cerca de 60 famílias são atendidas atualmente pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) por suspeita de casos de abuso sexual.
Ainda segundo a prefeitura, apenas no último ano, 40 crianças deram entrada na unidade por causa deste problema. “Muitos casos não são denunciados, então, acreditamos que existam mais no município”, comenta Cris Maciel, coordenadora do Creas.
Os crimes desse tipo ainda chamam a atenção da população e também das autoridades. Somente no ano passado, foram instaurados 23 inquéritos policias de casos de estupro de vulnerável na Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami) da cidade.
Esses 23 casos estão relacionados ao artigo 217 do Código Penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A delegada titular da Dpcami de Tubarão, Jucines Ferreira, alerta sobre a importância das denúncias e de acreditar nas crianças que relatam situações que envolvem o tema.
“A denúncia se faz imprescindível para dar voz e importância à fala dessa vítima. Que muitas vezes, quando tolhida, perde sua autonomia e liberdade, inclusive importância”, reforça a delegada. Segundo a polícia, quem pratica esse tipo de violência costuma, na maioria das vezes, estar no convívio da criança e do adolescente. “Em Tubarão, os casos que chegam até a delegacia são quase que maciçamente propiciados por vínculos familiares, como pais, padrastos, tios ou avós, por exemplo”, ressalta Jucines.
As penas previstas são de oito a 15 anos de prisão. Uma das formas de prevenir esses crimes, de acordo com a delegada, está no uso supervisionado de aparelhos eletrônicos. “Os pais podem prevenir condutas de aliciamento com o uso mais cauteloso e supervisionado de aparelhos celulares e eletroeletrônicos, isso nos meios virtuais. Quanto ao contato pessoal, deve-se respeitar a criança e a vontade dela, em não forçar beijos e abraços, e até carícias. Muitas vezes, a criança se sente constrangida e forcada a manter contato até com familiares, porque não tem sua liberdade de anuência respeitada. Acaba sendo imposta a ela a obrigatoriedade de atender a expectativa de adultos, deixando a vontade dela à margem. E dar a ela essa autonomia permite que a criança entenda que a vontade dela deva ser respeitada. Isso evita e instiga a autonomia das crianças quando expostas a condutas de abuso sexual”, aponta Jucines.
A prefeitura de Capivari de Baixo informou que, de janeiro a abril deste ano, houve nove vítimas, todas do sexo feminino, que sofreram algum tipo de abuso na cidade. Os dados de 2021 apontam 15 ocorrências contra meninas e quatro situações de exploração contra meninos.
Atenção aos sinais
A família também deve ficar atenta aos sinais dados pelas crianças e adolescentes vítimas de abuso. “As crianças e adolescentes sempre dão sinais. Seja de condutas reproduzidas a partir dos abusos sexuais sofridos, como o toque das partes íntimas, ou ainda condutas invisíveis, como estar mais introspectiva, avessa a contato com o abusador ou outra pessoa com que ele se assemelhe. Tem ainda a depressão e automutilação”, explica a delegada. Denúncias sobre casos de abusos devem ser feitas pelos números de telefone 100, 191, 190, ou diretamente na delegacia. Em Tubarão, a Dpcami fica na rua Altamiro Guimarães, 864.
A Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão realizará nesta quarta algumas atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Haverá a entrega de uma cartilha especial às professoras da rede municipal de ensino, com o objetivo de que o tema seja trabalhado em sala de aula com os alunos. Também ocorrerá um ciclo de palestras para os grupos de famílias atendidas pelas unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
Fonte: Diário do Sul
