Tag: Lei

A Polícia Militar de Santa Catarina, em conjunto com outras forças de segurança, está aplicando de forma efetiva a nova ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em ...

O prefeito de Pedras Grandes, Agnaldo Filippi, anunciou que pretende reiniciar o debate sobre os limites do município com Tubarão ...

Na noite desta segunda – feira foi aprovado em segunda votação na Câmara de Vereadores de São Ludgero o Projeto ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, solicitou informações detalhadas ...

Com o objetivo de aprimorar o foco e a qualidade do aprendizado dos estudantes, o prefeito de Pescaria Brava, Henrique Castro, ...

O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, dia 16, o Projeto de Lei 475/2021 que institui a cobrança de multa pelo porte ...

A CDL Tubarão vai buscar recursos para o Natal 2024 por meio da Lei Rouanet. O projeto a ser encaminhado ao Ministério ...

A Associação Empresarial do Vale de Braço do Norte (Acivale) realiza na próxima terça-feira (30), um Feirão do Emprego para ...

A Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR) vai intensificar as fiscalizações sobre ligações de esgoto clandestinas. “Quem estiver em ...