Tag: Alesc

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o projeto de lei que estabelece o direito das mulheres parturientes de ...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui diretrizes para implantação da faixa exclusiva ou preferencial ...

A nova lei que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação ...

É aguardada para essa semana a série de alterações no primeiro escalão do governo de Santa Catarina. De volta a ...

A noite de hoje será de homenagens na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Na sessão solene, será entregue a ...

A Assembleia Legislativa confirmou para o dia 13 de novembro, no salão da Igreja de São Sebastião, no Bairro Boa ...

Na manhã desta terça-feira (26) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o ...

Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto ...

Em mais uma edição do Seminário Legislativo em Ação, a Escola da Alesc realiza hoje, em Tubarão, uma formação política ...