Seis juízes de direito pediram suspeição por foro íntimo no caso que julga o ex-prefeito Joares Ponticelli, em Tubarão.

Na sexta-feira (14), mais um magistrado negou a condução do processo, que investiga o político na Operação Mensageiro, deflagrada em 2022. A informação é do portal ND+.

A partir da carta-renúncia, oficializada por Ponticelli no dia 10 de julho, o trâmite processual que investiga o caso passou a ser julgado em 1ª instância, na Comarca de Tubarão.

O juiz Paulo da Silva Filho foi o 6º a declarar suspeição. Antes, outros cinco juízes também negaram analisar o processo.

São eles: Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli, Miriam Regina Cavalcanti, Fabiano Antunes da Silva, Mauricio Fabiano Mortari e Guilherme Mattei Borsoi.

A suspeição por foro íntimo é um direito do juiz, o instrumento jurídico é previsto em Lei e não há necessidade de justificativa da decisão.

De acordo com a legislação, o magistrado declarado suspeito para julgar determinado caso, solicita a substituição pois pode ter relação próxima com a parte processual, seja por amizade ou inimizade, aconselhamento jurídico, credor ou devedor.

Segundo o TJSC, o processo será direcionado a Comarca vizinha em caso de os nove juízes solicitarem o direito de suspeição.

Fonte: Sul Agora