Uma reviravolta pode marcar os próximos passos da Operação Mensageiro. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina cancelou algumas audiências de instrução que já estavam agendadas para tratar do processo do ex-prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba (PP). O argumento utilizado pela sua defesa, porém, pode se aplicar em outros casos.

Saliba renunciou ao mandato na semana passada, após uma condenação em outro processo. Sua defesa sustenta que como ele não é mais prefeito, não tem mais prerrogativa de foro. Desta forma, seu caso precisaria ser julgado pela primeira instância, e não diretamente pelo Tribunal de Justiça, como vem ocorrendo. O pedido de declinação de competência ainda não foi respondido.

O argumento foi destaque de reportagem da NDTV. Caso a tese prospere, ela poderia ser aplicada a outros agentes políticos que também sejam destituídos de seus mandatos, por renúncia ou mesmo por cassação dos mandatos pelas câmaras municipais. Há quatro prefeitos e um vice-prefeito da Amurel envolvidos:

– Joares Ponticelli (PP), prefeito de Tubarão.

– Caio Tokarski (União), vice-prefeito de Tubarão.

– Vicente Corrêa Costa (PL), prefeito de Capivari de Baixo.

– Deyvisonn da Silva Souza (MDB), prefeito de Pescaria Brava.

– Patrick Corrêa (Republicanos), prefeito de Imaruí.

Fonte: Sul Agora