O deputado estadual Jessé Lopes (PL) quer proibir, por meio de um projeto de lei (PL), práticas de nudismo a céu aberto em Santa Catarina. A iniciativa vale, principalmente para praias, após o parlamentar receber denúncias de sexo ao ar livre, assédio e situações de importunações sexuais na Praia da Galheta, em Florianópolis.
Após ser apresentado no dia 26 de fevereiro, o PL foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Porém, nos próximos dias, Lopes quer apresentar um requerimento para que o projeto de lei seja, novamente, reavaliado em plenário. Se for aprovado, a iniciativa voltará a tramitar normalmente na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). “A prática de nudismo na Praia da Galheta foi proibida desde 2016, por meio da Lei Municipal n. 10. 100/2016. Entretanto, as placas informativas sempre são retiradas e, ainda por cima, tem sites que vendem a localidade como turismo sexual. A situação está difícil, já que incomoda moralmente outras visitantes do espaço”, afirmou.
Ideia do projeto
Para a reportagem do Portal Engeplus, o deputado estadual afirmou que a ideia do projeto de lei surgiu após o parlamentar receber reclamações do departamento de segurança pública, como os salva-vidas que atuam na localidade. As reclamações foram feitas em um dossiê, que continha imagens e vídeos de práticas obscenas, além de sujeiras e uso de drogas.
“Além disso, muitas dessas pessoas ainda se gravavam cometendo atos sexuais para, posteriormente, publicarem em sites pornográficos, denegrindo a imagem de Florianópolis e também de Santa Catarina. Então, como deputado, a primeira atitude que eu posso fazer é uma lei proibindo esta prática”, ressaltou. A proposta de multa administrativa será no valor de R$ 5 mil, com duplicação em caso de reincidência.
Fonte: Engeplus