A jornalista Dagmara Spautz divulgou que fontes do Judiciário indicam um “divisor de águas” na sequência de decisões judiciais que envolvem a Operação Mensageiro. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do ex-prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba (PP), mas o que chama a atenção foi o placar: três votos a dois.

O caso de Saliba foi a primeira análise colegiada de um pedido de soltura em Brasília. “Os dois ministros que se posicionaram a favor da soltura de Saliba, Sebastião Reis e Rogerio Schietti Cruz, consideraram que a prisão preventiva não faz mais sentido se o prefeito já perdeu o cargo, uma vez que os supostos crimes teriam sido cometidos no exercício da função”, resumiu a jornalista.

Nesse caso, entendem que a prisão poderia ser substituída por outras medidas cautelares. Dos três votos a favor da manutenção da prisão preventiva para Saliba, um foi da ministra Laurita Vaz, a mais linha dura da Sexta Turma.

O segundo foi do relator, Jesuíno Rissato. O terceiro, no desempate, coube ao ministro Antônio Saldanha Palheiro, que fez uma ressalva: pontuou que votaria pela manutenção da prisão “apenas porque Saliba já tem uma condenação anterior”.

O que levanta a possibilidade de soltura de outros prefeitos presos é que a maioria deles não tem nenhuma condenação pretérita. Se o ministro Saldanha Palhano mantiver o posicionamento em julgamentos futuros, o voto de desempate poderá ser a favor dos pedidos de liberdade.

Segundo a postagem, tanto a ministra Laurita Vaz quanto o relator, Jesuíno Rissato – votos contrários à liberação de Saliba – deixarão a Sexta Turma nos próximos meses.

Laurita sai do STJ em outubro, quando atingirá o teto de idade para os ministros. A vaga dela é destinada a um nome da advocacia.

Já Rissato, que é desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), será substituído com a escolha de um novo ministro, que virá da lista dos Tribunais de Justiça.

Fonte: Sul Agora