Após rejeitar novamente por 11 votos a quatro a abertura de um processo de impeachment do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), e do vice, Caio Tokarski (União) – presos preventivamente desde o dia 14 de fevereiro pela Operação Mensageiro -, a Câmara de Vereadores aprovou quase por unanimidade a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para conhecimento e apuração dos fatos relacionados ao processo.
Apenas Dorli Fernandes Rufino, o Licão, preferiu se abster do voto de abertura da CEI. O requerimento de abertura da comissão partiu dos próprios vereadores. O motivo alegado pelos edis é que, desde que se teve conhecimento da decretação da prisão preventiva, as investigações identificaram infrações penais que envolveram vários agentes públicos não apenas em Tubarão, mas também de outros municípios do Estado, relacionados ao contrato com o grupo Serrana para a prestação de serviços relacionados à destinação de resíduos sólidos em aterro sanitário. “A comunidade tubaronense clama por respostas, por isso, solicitamos que seja fixado o prazo de 90 dias para a apresentação dos trabalhos, o que permitirá, como já dito, conclusões que envolvem o destino de nossa cidade, seja quanto à apuração de eventuais responsabilidades de ações praticadas pelos agentes envolvidos, seja quanto à empresa investigada”, completam.
A vereadora Luciane Tokarski também entrou com requerimento solicitando que os salários de Joares, Caio e do ex-gerente de Gestão, Darlan Mendes, todos presos na Operação Mensageiro, sejam depositados em juízo e não mais a eles até o fim do processo.
Pedido de impeachment
Ontem, sob muitos protestos de pessoas que acompanhavam a sessão – que chegou a ser interrompida para que os ânimos fossem acalmados -, pela segunda vez foi rejeitado na Câmara de Vereadores de Tubarão o pedido de abertura de processo de impeachment ao prefeito Joares Ponticelli e ao vice, Caio Tokarski. O novo requerimento/denúncia recebido pela Casa foi assinado por João Victor Pereira Zaboti, que foi candidato a deputado federal na última eleição pelo PSDB. Foram quatro votos favoráveis à abertura de uma comissão processante para avaliar o pedido de cassação, vindos mais uma vez dos dos vereadores José Luiz Tancredo (MDB), Felippe Tessmann (Podemos), Thiago Zaboti (DC) e Denis Matiola (PSDB). Os outros 11 vereadores votaram contra a abertura.
Capivari de Baixo acolhe pedido de abertura de comissão de inquérito sobre cassação
Por 11 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo acolheu ontem o 2º pedido de impeachment contra o prefeito afastado Vicente Corrêa Costa (PL) por suposto crime de responsabilidade. O processo tem até 90 dias para ser concluído a partir da data da notificação ao chefe do Poder Executivo.
A sessão teve início às 19h. Durante a reunião, foi feita a leitura dos pedidos de impeachment contra Vicente e colocado em votação o recebimento da denúncia e a criação de uma Comissão Processante para investigar as acusações contra o gestor afastado. Dois pedidos de impeachment foram protocolados por diferentes procedências, o primeiro foi rejeitado por unanimidade. A segunda denúncia, recebida na manhã de sexta-feira, foi aceita.
Uma Comissão Processante foi formada. O vereador Sebastião da Rocha Costa será o presidente; Fernando de Oliveira Júnior, o relator; e Pedro Medeiros Camilo, membro. Os trabalhos serão iniciados em até cinco dias. A comissão notificará o prefeito, que terá o prazo de dez dias para apresentar sua defesa.
A engenheira Cariny Figueiredo explicou que a motivação do seu pedido do impeachment – rejeitado por unanimidade -, se deu por supostamente o prefeito ter cometido crime de responsabilidade. No documento, ela citou que Vicente procedeu de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de chefe do Poder Executivo municipal.
Por outro lado, o advogado Samuel Neto reforçou que o gestor foi sagaz em cometer infrações político-administrativas. O advogado pediu que Vicente Corrêa Costa seja afastado imediatamente de suas funções sem subsídios desde o dia 14 de abril. O pedido foi acatado. De acordo com os vereadores, o motivo de rejeição do primeiro requerimento é de que o crime de responsabilidade deve ser julgado pela Justiça e não pela Câmara. Já o de infração político-administrativo cabe, sim, aos edis a discussão.
Pai de Vicente grava áudio
No fim de semana que antecedeu a votação dos pedidos de abertura do processo de impeachment do prefeito de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa, na Câmara de Vereadores, um áudio de Edécio Costa, pai do prefeito, começou a circular nas redes sociais. De acordo com o áudio, ele gravou a mensagem depois de visitar o filho no presídio. Na gravação, o pai do prefeito afirma que o filho está bem e tranquilo, com saudades de Capivari de Baixo e que está chateado porque havia algumas obras que gostaria de finalizar.
Fonte: Diário do Sul