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Governo proíbe comercialização de duas marcas de azeite

O governo proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Segundo publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), a medida foi tomada depois da apreensão mostrar que os produtos têm origem desconhecida. Além disso, eles infringem uma série de dispositivos legais.

Os produtos das marcas apresentavam nas suas rotulagens, como embaladora, uma empresa com CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal, informou a Anvisa.

Em caso de infração, a venda dos produtos pode configurar infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura realizou apreensões e proibiu a venda de lotes das duas marcas.

Na época, a instituição informou que os produtos apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre a sua origem e composição.

Fonte: Sul Agora

  • stylofm
  • maio 21, 2025
  • 09:20
Tags: Anvisaazeitemarcas
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