Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1). A nova medida poderá elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil e o tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, segundo estimativas de consultorias.
Até esta quarta-feira, o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.
De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina, abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.
Em Santa Catarina, ainda não há informação de quanto será o aumento nas bombas para o consumidor. Mas uma previsão do Sindópolis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis) relata que o litro pode registrar um aumento de R$ 0,27.
A pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da última segunda-feira (29), apontou o preço médio da gasolina comum em Santa Catarina foi de R$ 5,40. Ou seja, caso seja repassado o reajuste integral da alíquota, pode custar R$ 5,67 nos postos catarinenses.
Fonte: Sul Agora