Com o tema “Dígitos que sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlego”, o Núcleo de Jovens Empreendedores da Associação Empresarial do Vale de Braço do Norte (Acivale) organiza mais uma edição do Feirão do Imposto – evento nacional, coordenado pela Confederação Nacional de Jovens Empreendedores (Conaje).
O objetivo é chamar a atenção sobre a alta carga tributária brasileira, que representa 33% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea). Além de incentivar a população a ser mais exigente ao retorno dos tributos pagos e no destino do dinheiro público. Neste ano, o Dia D, conhecido como dia de conscientização sobre os impostos, está marcado para o próximo sábado, dia 25 de maio.
O Núcleo Jovem fará uma carreata saindo do Posto Leão do Trevo de São Ludgero em direção à praça da Igreja Matriz de Braço do Norte, passando pelas principais ruas da cidade.
Ainda na praça os empreendedores entregarão panfletos para conscientização da população. Após a carreata, nucleados e patrocinadores do evento farão uma costela de fogo de chão para simbolizar o evento e fortalecer o networking.
Esse ano o projeto conta com o apoio de: Sicoob Credivale, Metasul, Art Empreendimentos, A. Becker Contabilidade, Gaidzinski Telhas, Água da Serra, D’ Rose Marketing, Cerbranorte, Soma Topografia, AWC Centro Automotivo e Multiimagens.
Você conhece os principais impostos do Brasil?
Os impostos cobrados no Brasil são divididos entre competências federais, estaduais e municipais, que administram e definem suas taxas.
Impostos federais
Imposto de Renda (IR): este tributo tem como matéria coletável os rendimentos por salários, lucros, juros, dividendos ou aluguéis. É diferenciado em IRPF para Pessoas Físicas e IRPJ para Pessoas Jurídicas.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): pago por todos os produtos industrializados, em qualquer fase de industrialização. Tem como imunidade os itens apresentados no Decreto nº 7.212 de 2010:
I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão;
II – os produtos industrializados destinados ao exterior;
III – o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;
IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País.
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): incide sobre diferentes operações que envolvem:
• Créditos
• Seguros
• Câmbio
• Títulos
• Valores Mobiliários
Impostos Estaduais
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): incide sobre pessoas físicas ou jurídicas que realizem operações comerciais ou prestações de serviços.
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): regulamentado por cada Estado e aplicado anualmente aos proprietários de automotores, como:
• Automóveis
• Motocicletas
• Embarcações
• Aeronaves
Impostos Municipais
Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS): tributo que incide sobre a mão-de-obra utilizada em serviços, após descontados os valores em compras de materiais.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): incide sobre pessoas físicas ou jurídicas que mantêm propriedade imóvel dentro do limite de cada município.
Principal conquista – Imposto no cupom fiscal
Uma das principais conquistas do Feirão do Imposto foi, em 2012, a aprovação da Lei do Imposto na Nota – Lei 12.741/12 – que obriga os estabelecimentos a incluírem nos documentos fiscais o percentual e valor aproximado de impostos pagos, tornando-a acessível ao comprador.