A comitiva formada por vereadores de Criciúma, Cocal do Sul e Urussanga para fiscalizar o andamento das obras em mais de 16 km da SC-108 entre Criciúma e Urussanga avançou em suas ações. O grupo apresentou nesta quarta-feira, dia 7, um relatório da vistoria realizada no trecho e concluiu que “tecnicamente a obra está paralisada”.
Os vereadores dos três principais municípios impactados pela duplicação e revitalização da estrada percorreram o todo o trecho. O que eles observaram foi um movimento mínimo de trabalhadores e máquinas ao longo da rodovia. “No trecho de Criciúma a Cocal do Sul havia uma retroescavadeira, uma patrola, dois rolos compressores, quatro caminhões e sete homens. São os únicos recursos humanos e maquinários presentes em todos os 16,4 quilômetros projetados para receber a revitalização e duplicação. Ou seja, é praticamente nada. Do ponto de vista técnico, pode-se dizer que a obra não existe, está paralisada”, enfatizou o vereador de Criciúma, Zairo Casagrande, que tomou a iniciativa de montar a comitiva.
Com a desaceleração da obra, valas seguem abertas às margens da rodovia. O relatório dos parlamentares apontou ainda a preocupação com a não continuidade dos trabalhos. “É uma situação muito perigosa, onde os motoristas não têm como descer do carro, parar nos acostamentos. As pessoas que usam ônibus não têm como subir e descer dos ônibus. É valo para todo lado. A obra está completamente parada. Precisamos unir o Sul de Santa Catarina, porque não há recursos, não há dinheiro para esta obra. Vamos morrer e não vamos ver esta obra pronta se nada for feito”, reforçou.
Diante do cenário encontrado, a comitiva publicou um manifesto. Com o título “A SC-108 não pode parar”, o texto endossa a opinião dos vereadores e pede que a obra seja retomada (clique aqui e leia o documento na íntegra). O próximo passo do grupo será solicitar uma reunião com a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O encontro está sendo articulado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores de Criciúma. Os parlamentares pedirão a participação do secretário da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, Jerry Comper.
O principal gargalo da obra está na falta de desapropriações, avaliadas em até R$ 10 milhões. No trecho previsto no projeto para a construção de um anel de contorno viário em Cocal do Sul há terrenos que precisam ser adquiridos pelo Governo de Santa Catarina. Nesses imóveis estão jazidas de materiais que precisam ser extraídas pela empresa executora da obra para dar continuidade aos trabalhos. O governador Jorginho Mello chegou a anunciar R$ 60 milhões para a retomada dos serviços, mas a medida não teve avanços.
“Nós isentamos dessa paralisação a empresa executora. Ela não tem responsabilidade, já que até agora recebeu apenas 1,4% do orçamento. A empreiteira não vai fazer a obra por caridade. A Setep está em uma enrascada em um contrato que, pelo que estamos vendo, não vai acontecer. O cronograma da obra é uma fantasia”, disse Casagrande.
Apresentação de anteprojeto
Outra deliberação da comitiva foi iniciar a discussão da elaboração de projetos de lei que impedem o início de obras públicas em Criciúma, Cocal do Sul e Urussanga sem que haja desapropriações e licenças ambientais. Um anteprojeto foi apresentado e está em fase de estruturação. A ideia é que o mesmo texto seja pautado nos legislativos de cada município.
“Queremos evitar situações vexatórias como esta da SC-108, que já dura dois anos. Aobra não consegue prosseguir porque não existem as desapropriações. É um projeto de lei que nós vamos discutir para tentar aprovar nas três câmaras”, completou Casagrande. Clique aqui para ler o texto do anteprojeto.
Fonte: Engeplus