Iniciada em 1993 e abandonada cinco anos depois, uma obra inacabada em Balneário Camacho, no em Jaguaruna, começou finalmente a ser demolida.
A estrutura, que se deteriorou ao longo de mais de duas décadas, representava risco iminente de desabamento e ameaçava diretamente ao menos 12 famílias vizinhas, além de turistas e transeuntes que frequentemente acessavam o local, mesmo com a área interditada.
O município tomou ciência da situação em 2019 e ingressou com ação judicial para obter autorização para a demolição do prédio. Após o indeferimento inicial do pedido, a prefeitura e moradores procuraram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para intervir no caso.
A partir de 2022, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna iniciou um procedimento para apurar detalhes sobre a estrutura e sua propriedade, buscando garantir a segurança da população.
Com base em documentos da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, o MPSC solicitou ao Judiciário a autorização para a demolição, que foi concedida em fevereiro de 2023.
A retirada da estrutura teve início no dia 25 de junho deste ano, após a finalização dos trâmites legais e do processo licitatório.
Moradores da região relataram alívio e felicidade com a remoção da estrutura, que gerava medo constante de colapso e era frequentemente invadida por pessoas, inclusive crianças, colocando vidas em risco.
Apesar da construção ter sido realizada por três particulares de origem paraguaia, que não foram localizados, o custo da demolição foi assumido pelo município.
A Promotoria de Justiça ressaltou que o poder público pode buscar medidas judiciais para tentar reaver os custos, além de pleitear a arrecadação do imóvel em razão da ausência da função social da propriedade.
Fonte: Sul Agora