O processo em que o compositor brasileiro Toninho Geraes acusa a cantora britânica Adele de plágio sofreu uma reviravolta judicial. Isso porque a Justiça do Rio de Janeiro determinou a transferência da ação para uma vara empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que ressaltou já existir um procedimento anterior apontando São Paulo como a jurisdição correta para o caso.
Assim sendo, a magistrada justificou a mudança com base em outro processo em andamento, cuja decisão pode interferir diretamente na acusação de plágio. De acordo com ela, a nova ação apura quem é, de fato, o autor da música. Por esse motivo, o redirecionamento da causa se mostrou necessário.
Toninho Geraes afirma que a faixa “Million Years Ago”, lançada por Adele, utilizou parte expressiva da melodia de “Mulheres”, canção eternizada na voz de Martinho da Vila.
A gravadora Universal Music, a Sony Music Entertainment e o coautor da canção, Greg Kurstin, também constam como réus no processo.
Defesa contesta e promete recorrer
A defesa de Toninho Geraes reagiu à decisão com firmeza. Em nota assinada pelos advogados Fredímio Biasotto Trotta e Debora Sztajnberg, os representantes do compositor informaram que vão recorrer.
Eles sustentam que a juíza ignorou análises técnicas apontando 85% de similaridade entre as duas composições.
Além disso, a defesa contestou a conexão entre os processos, alegando que tratam de assuntos distintos. Outro ponto levantado diz respeito à jurisdição: “Contra ela, é relevante o fato de que nenhuma das partes possui domicílio em São Paulo. Tanto Toninho Geraes quanto a Universal estão domiciliados no Rio de Janeiro”, destacou o comunicado.
Ao encerrar o posicionamento, os advogados enfatizaram a disposição para seguir adiante com o caso: “Toninho Geraes não vai se dobrar. O Direito não vai se dobrar. Vamos recorrer e lutar”.
Fonte OFuxico