Um dos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, recebeu sentença de 17 anos de reclusão após ser identificado como responsável pelo furto de uma bola de futebol com assinatura de Neymar Jr., retirada do interior do Congresso Nacional durante a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foi concluído nesta segunda-feira (30), com maioria dos ministros acompanhando o relator, Alexandre de Moraes. A pena soma seis condenações por crimes ligados à tentativa de ruptura institucional, incluindo golpe de Estado, associação criminosa armada e furto qualificado.

Bola, depoimento e condenação

Nelson alegou ter levado a bola para protegê-la, diante do caos no local, e afirmou que tentou devolvê-la dias depois. Segundo o processo, no entanto, a devolução ocorreu 20 dias após os acontecimentos, o que descaracterizou qualquer justificativa nesse sentido.

O relator rejeitou a tese da defesa: “A devolução da peça apenas 20 dias após os eventos descaracteriza essa justificativa e reforça o dolo na conduta, tratando-se, no máximo, de arrependimento posterior”.

Além da pena de prisão, o réu foi incluído entre os que deverão pagar, de forma solidária, R$ 30 milhões em danos morais coletivos.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o acusado apareceu espontaneamente à Polícia Militar de Sorocaba (SP), cidade onde reside, para saber como poderia devolver a bola autografada. A partir daí, a Polícia Federal identificou sua participação nos atos antidemocráticos e confirmou sua presença no Congresso.

A defesa tentou anular o processo, alegando ausência de provas individualizadas e questionando a competência do STF. Todos os pedidos foram negados.

Fonte OFuxico