A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou que o SBT suspenda imediatamente o uso de músicas da SM Publishing Brazil, empresa que representa os interesses da Sony Music no Brasil. A decisão prevê que, caso a emissora insista em utilizar obras protegidas sem autorização, o sinal poderá ser suspenso por uma hora a cada reprodução irregular.

O processo se deu após a editora acusar o canal de continuar explorando faixas do catálogo mesmo depois de interromper os pagamentos em janeiro de 2024. A emissora alegou discordar do reajuste contratual, mas, segundo os autos, seguiu exibindo conteúdos com as músicas sem quitar a remuneração devida.

A dívida, estimada em mais de R$ 2 milhões, ainda será analisada pela Justiça. Até que haja definição sobre o valor, o SBT fica impedido de usar um dos acervos mais valiosos da indústria musical.

Artistas internacionais fora da programação

Com a medida, programas da grade não poderão mais exibir sucessos de artistas como Queen, Beatles, Michael Jackson, Ed Sheeran, Rihanna e Beyoncé. A liminar atinge diretamente a liberdade criativa da emissora, que tradicionalmente recorre a canções de impacto em realities, novelas e atrações de entretenimento.

Fonte OFuxico