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  • Política: STF nega habeas corpus ao prefeito Joares Ponticelli

Política: STF nega habeas corpus ao prefeito Joares Ponticelli

O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), teve o pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A petição tinha como objetivo reverter a decisão do desembargador Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou liberdade a Ponticelli no início do mês.

No documento, assinado pela ministra Cármen Lúcia, o advogado Nilton João de Macedo Machado argumenta que há excessividade e ilegalidade na manutenção da prisão preventiva do acusado, sendo que “não houve demonstração mínima de sua efetiva participação no suposto esquema criminoso”.

A ministra Cármen Lúcia entendeu que os elementos apresentados na peça não autorizavam o prosseguimento do habeas corpus na Corte.

Joares está preso desde 14 de fevereiro. No dia 27 de abril, ele virou réu nas ações que envolvem a Operação Mensageiro, que apura a suspeita de fraudes em licitações de coleta de lixo.

Fonte: Sul Agora

  • stylofm
  • maio 17, 2023
  • 09:22
Tags: petiçãoPrefeitoprosseguimento
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