O termo mais ouvido durante a coletiva realizada nesta terça-feira, 16, após a entrega do projeto Faculdade Gratuita aos deputados estaduais da Alesc foi “celeridade”. Apesar de não estar tramitando em regime de urgência, o governador Jorginho Mello (PL) e o presidente da casa, Mauro de Nadal (MDB), foram enfáticos ao afirmar que correm contra o tempo para que o projeto esteja em vigor já no próximo semestre, tudo para poder cumprir a promessa de campanha do governador. Agora, está na mão dos deputados.
A tramitação deve começar ainda esta semana, em reuniões conjuntas das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Educação. O projeto busca beneficiar ao menos 75 mil estudantes até 2026.
O deputado Nadal deixou claro que a matéria vai gerar, sim, alguma discussão entre os parlamentares, principalmente com a Comissão de Educação, por ter pontos mais sensíveis nesta área, por isso, o calendário para aprovação do projeto ainda está em definição. A intenção é que as comissões trabalhem em conjunto, para dar mais agilidade ao processo.
Um dos principais pontos que vem sendo discutido é a entrada ou não das faculdades particulares no programa, até pela pressão que o parlamento vem sofrendo, já que as instituições particulares, hoje, concentram o maior número de alunos do estado.
Nadal também pontuou outros quesitos que terão especial atenção durante a análise do programa, como a segunda graduação, o fator financeiro e a carga horária que o estudante deverá cumprir como contrapartida, porque alguns deputados já se manifestaram por considerar que seria pouco este tempo de trabalho obrigatório.
Mas as mudanças que estão por vir não serão surpresa, já que o próprio governador tem consciência de que haverá alterações a se fazer para adequar o texto à realidade de Santa Catarina, especialmente a realidade financeira.
Jorginho destacou ainda que, além do apoio das universidade comunitárias, ele conta também com o apoio dos cursos técnicos, e já está com um protocolo junto à Fiesc e Fecomércio, para utilizar a carga horária e disponibilizar formação profissional para o estudante ainda no ensino médio.
O governador finalizou explicando que o Faculdade Gratuita nada tem a ver com o Bolsa Jorginho, lançado por ele em 2009. Hoje, o programa está sendo criado com uma nova filosofia.
Fonte: Engeplus