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26 de janeiro de 2021 Tubarão: Governo estuda transformar prédio em penitenciária

O prédio construído para receber o novo presídio feminino de Tubarão poderá virar uma penitenciária para homens ou mulheres. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina (SAP) ao Diário do Sul.  

Um estudo está sendo feito para avaliar e definir a finalidade da construção, que está pronta desde o ano passado, no bairro Bom Pastor. De acordo com a secretaria, quando o prédio começou a ser erguido, em 2018, havia outra demanda sobre vagas para mulheres e, desde então, o local vinha sendo divulgado como o novo presídio feminino da cidade.

Segundo a SAP, o estudo levará ainda cerca de três semanas para ser concluído e irá avaliar o número de presos e presas condenados. A diferença está nesse sentido: enquanto um presídio recebe presos temporários que esperam por julgamento, na penitenciária são detidos os condenados à pena de reclusão, em regime fechado.

O novo prédio conta com 224 vagas, espaço para educação (formal e profissionalizante) e oficinas de trabalho. A última previsão de entrega da unidade, ainda como presídio feminino, era junho passado, mas por conta da pandemia o prazo não pôde ser cumprido.
Ao DS, em junho, a SAP explicou que a covid-19 tinha sido responsável pela pausa no curso de formação profissional de agentes penitenciários. Somente depois do curso, com as 600 vagas preenchidas, é que o então presídio feminino poderia funcionar efetivamente.

Questionada novamente pelo DS sobre a formação dos agentes, a SAP informou que eles se formaram e que 327 dos 600 profissionais já foram chamados. Por conta de uma lei federal que restringe o aumento de gastos públicos em função da pandemia, nem todos os 600 agentes puderam ser chamados e ainda não se sabe quantos deles poderão trabalhar na nova unidade em Tubarão. Esta definição deve acontecer somente após a conclusão do estudo de finalidade da obra, segundo a secretaria.

Atualmente, o presídio feminino tem 119 vagas e 110 internas. O estudo da SAP também deve apontar o que será feito com o prédio, no bairro Humaitá. Já o Presídio Regional de Tubarão contava, até a tarde de ontem, com 607 internos.

Espaço de reabilitação

Na última sexta-feira, o governador Carlos Moisés visitou a nova unidade que está pronta, no bairro Bom Pastor, mas ainda não tem data de inauguração. O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, também esteve no local, “que em breve deve ser inaugurado”, de acordo com um texto divulgado pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), sem apontar uma data. O espaço terá um projeto de reabilitação socioeconômica dos internos por meio do trabalho, incluindo parcerias com o município para a produção de bens e serviços que poderão ser utilizados pela sociedade de Tubarão e região.

Fonte: Diário do Sul

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