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Os trabalhos do colegiado – formado por cinco deputados e cinco desembargadores – serão presididos pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além da instalação do tribunal misto, no encontro, será sorteado o relator da denúncia contra Moisés, além de definido o roteiro de trabalhos e os prazos para o julgamento.

O relator deverá elaborar parecer no qual recomendará a admissibilidade ou não da denúncia. O relatório será apreciado pelos demais membros do tribunal.

Se o parecer recomendar o acatamento da denúncia e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos), um segundo julgamento do governador por crime de responsabilidade terá início.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJSC, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, o rito deste segundo tribunal será semelhante ao adotado pelo primeiro, que na semana passada acatou a denúncia contra Moisés no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado e afastou o governador temporariamente do cargo.

Fonte: NDmais

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