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5 de agosto de 2021 Sob protestos, reforma da previdência é aprovada

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram na sessão de ontem a proposta de reforma da previdência dos servidores do Estado. Houve tumulto em frente à Alesc em protesto contra a proposta.

A reforma é composta pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e pelo projeto de lei complementar (PLC) 10/2021.

Ao final de uma sessão de quatro horas, a proposta de emenda à Constituição foi aprovada por 30 votos a nove e o projeto de lei complementar, que traz a maior parte das novas regras para aposentadorias e pensões de servidores estaduais, foi aprovado por 28 votos nove.

As novas regras afetam 106 mil pessoas, sendo 47 mil servidores públicos do Estado em atividade e 59 mil inativos e pensionistas.

As normas para aposentadorias e pensões entram em vigor 90 dias após a publicação da lei complementar. Alguns dispositivos, como o cálculo do tempo faltante para aposentadoria a quem está em final de carreira e vai optar por regra de transição, têm validade a partir de 1º de janeiro de 2022.


Em dois turnos

Por volta das 16h, a PEC foi aprovada em primeira votação por 30 votos favoráveis e oito contra. Em segundo turno, às 19h10, ela foi aprovada por 29 votos a favor e oito contra. Às 18h55, foi aprovado em primeira votação o PLC, por 28 votos a favor e nove contra. Em segundo turno, às 19h12, ele foi aprovado por 29 votos a favor e oito contra.


Houve protesto contra a votação

Gritando palavras de ordem, os servidores de várias categorias estaduais, principalmente professores, policiais civis, da saúde, protestaram na tarde de ontem em frente à Assembleia Legislativa contra a aprovação da reforma da previdência.

Antes da votação, representantes de entidades chegaram ao confronto, quando um grupo tentou invadir o Palácio Barriga Verde jogando cadeiras e foi impedido pela tropa de choque da Polícia Militar.

Os servidores da Polícia Civil, que também estavam protestando, se manifestaram contrários à atitude do grupo ligado aos sindicatos dos professores e da saúde. Alguns servidores chegaram a passar mal, mas foram atendidos prontamente por bombeiros e servidores da saúde.

Fonte: Diário do Sul

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