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15 de junho de 2022 Pais são denunciados por abandono de filho de seis anos

Os pais de um menino de seis anos, de Capivari de Baixo, foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por abandono.

A criança está desde 2020 com uma babá, após a mãe deixar o país para viver na Europa. O pai, que segue morando na região, alega ao MPSC que não tem condições de criar o garoto.

A Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo soube do caso após uma notícia de fato ser representada pelo Conselho Tutelar. “Uma das filhas dessa babá, que é uma senhora de idade, acionou o Conselho Tutelar explicando a situação e relatando que a senhora não tem mais condições de cuidar e atender a criança. O conselho tentou entrar em contato diversas vezes com a mãe, que até informou que voltaria da Europa, mas nunca voltou”, explica o promotor de Justiça Guilherme Back Locks.

O MPSC tentou realizar uma audiência virtual com os pais com o intuito de conscientizá-los acerca das responsabilidades e consequências do abandono, mas a mãe não compareceu ao ato e o pai se recusou a assumir a guarda da criança. “A mãe nem justificou a ausência e o pai relata que não tem condições”, aponta o promotor.

Em razão da situação de abandono, o MPSC ajuizou uma ação em que pede o acolhimento institucional da criança, suspensão do poder familiar dos pais e fixação de pensão alimentícia. Ao fim, o MPSC propôs a destituição do poder familiar e a condenação dos pais ao pagamento de indenização ao filho no valor de R$ 100 mil. Os pedidos liminares foram deferidos e os pais serão citados para apresentação de defesa.

Segundo o promotor, outra filha da babá entrou com uma ação de guarda, com interesse de cuidar da criança, e o caso é avaliado. O MP ainda se manifestará sobre esse outro processo.

Fonte: Sul Agora

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