site loader
16 de fevereiro de 2022 Mirante da Serra do Rio do Rastro: população se manifesta sobre concessão em audiência pública

O processo de concessão do Mirante da Serra do Rio do Rastro avançou na tarde desta terça-feira, dia 15. Em Bom Jardim da Serra, a Agência do Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) e o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC) realizaram uma audiência pública para debater previamente o modelo de licitação do espaço.

Durante o encontro, os técnicos da Santur e PPI-SC apresentaram os detalhes da proposta de concessão. Eles foram questionados por moradores, representantes políticos e da sociedade civil organizada de Bom Jardim da Serra e Lauro Müller, municípios diretamente impactados pelo processo, já que abrigam a Serra do Rio do Rastro e seu mirante. “Audiência atendeu a necessidade que tínhamos de escutar a população e entender o que ela pensa. Foi uma determinação do governador Carlos Moisés ouvir toda a região, ouvir quem pensa, fala e desenvolve o turismo. Saímos daqui satisfeitos com as colocações, sugestões, apontamentos relacionadas ao projeto. O objetivo foi alcançado e temos mais algumas etapas a serem concluídas”, analisou o presidente da Santur, Renê Meneses.

População pede explicações

Na audiência pública, as principais dúvidas apresentadas pelo público tratavam sobre o acesso ao mirante após a concessão, os impactos socioeconômicos e a situação dos atuais empreendimentos que hoje estão instalados no local depois da privatização. Os presentes também pediram por mais transparência no processo de concessão.

“A área do Mirante da Serra do Rio do Rastro não é de Bom Jardim da Serra, é da Santur, é do Estado. Estamos sendo ouvidos em uma audiência pública porque é o direito da população se manifestar. A canetada final não fica por nossa conta. Só pedimos que o Estado tenha responsabilidade de preservar o que temos. Se for para ter um megaprojeto, tirando a nossa tranquilidade e o que temos de mais bonito, nós preferimos ficar pequeno como somos. Se tivermos um projeto bem pensado, que traga prosperidade, geração de emprego e arrecadação para atender e população, ficaremos felizes”, ressaltou o prefeito de Bom Jardim da Serra, Pedro Luiz Ostetto.

O secretário-executivo de Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina, Ramiro Zinder, frisou que o processo licitatório ainda não está em andamento. “O que foi feito é um chamamento público. É um momento de receber propostas, ouvir as pessoas. Por isso o Estado promoveu esta audiência pública. Haverá, sim, uma licitação, mas com base em um projeto referencial que ainda está sendo discutido”, afirmou.

Zinder lembra ainda que, além da audiência pública, o processo de concessão está com consulta pública aberta até o dia 14 de março, prazo onde qualquer pessoa pode apresentar sugestões ao projeto, por meio do site www.ppi.sc.gov.br. “Vamos processar todas as pontuações feitas na audiência e consulta pública. Depois vamos fazer os aperfeiçoamentos devidos no edital, contrato e demais documentos licitatórios para encaminhar para o Tribubal de Contas do Estado fazer sua análise e a gente possa fazer esta licitação”, completou.

O projeto

A área a ser concedida é de aproximadamente 741 mil metros quadrados por um prazo de 30 anos. O projeto prevê possibilidade de investimentos de quase R$ 120 milhões, sendo R$ 51 milhões de melhorias obrigatórias e mais R$ 67 milhões de investimentos facultativos (veja a lista abaixo). Dentro da estrutura proposta, estão: mirante, bondinho, circuito de montain bike, ponte de vidro, lago cênico, pista de patinação interna, estação de ski, tirolesa, mirante panorâmico, quiosques, restaurantes, espaços para piquenique, SPA, heliponto e casas de campo.

O processo licitatório será realizado na B3, a bolsa de valores do Brasil. Terá o direito de exploração do local a empresa que apresentar o maior valor de outorga, partindo da quantia mínima de R$ R$ 216.378,96. “A contemplação da vista do mirante continuará sendo gratuita, mas vai ser ampliada. A nova estrutura, se aplicada em sua totalidade, gerará 78 empregos diretos e mais de 1,5 mil indiretos. A concessionária vai precisar destinar de 2% a 5% da sua renda bruta operacional para investimentos na cultura local, preservação ambiental como forma de contrapartida. O atrativo da Serra do Rio do Rastro é a própria serra. Agora precisamos criar mais empreendimentos para atrair mais turistas”, completou Zinder.

Fonte: Engeplus

Open chat
Entre em contato conosco! =)