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1 de julho de 2021 Governo de SC prorroga medidas contra Covid-19 e proibição de público em eventos esportivos

Regras sanitárias valem até 14 de julho e proibição de pessoas em estádios vai até o fim de agosto.

O governo de Santa Catarina prorrogou mais uma vez as atuais medidas sanitárias contra a Covid-19. Pelo novo decreto publicado na noite desta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado, as regras valem até 14 de julho.

O documento também prorrogou por mais dois meses a proibição de acesso do público a eventos esportivos, incluindo em estádios, até 31 de agosto.

Entre as regras estão a limitação de ocupação em estabelecimentos e funcionamento de serviços não essenciais. O decreto original foi publicado em maio e vem sendo prorrogado em novas publicações a cada 15 dias, com pequenas alterações. As regras estabelecem funcionamento e ocupação de serviços, de acordo com o nível de risco em cada região.

Atualmente, 15 das 16 regiões catarinenses estão em situação gravíssima por causa do coronavírus. São 1.052.455 casos da doença, sendo que 16.861 pessoas morreram.

Segundo a assessoria do governo, as atuais regras seguem valendo, com considerações de três portarias publicadas essa semana em relação aos funcionamento de casas noturnas, boates e casas de show, estabelecimentos de alimentação e realização de eventos de massa ou acima de 500 pessoas no estado.

Confira abaixo as principais regras do decreto estadual:

Regras conforme classificação no mapa de risco

Risco gravíssimo (atual nível em todas as regiões de SC)

  • transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual pode funcionar com lotação de 50% da capacidade do veículo
  • restaurante, bares, lanchonetes e afins podem funcionar das 5h às 23h
  • proibição de atendimento ao público das 23h às 5h, com exceção dos serviços essenciais
  • casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem usar o espaço do salão para eventos, com limite de ocupação de até 100 pessoas e podem abrir das 6h às 23h.
  • eventos sociais (como casamentos, aniversários e formaturas) podem funcionar das 6h às 23h.
  • congressos, palestras, seminários e reuniões públicas ou privadas podem funcionar das 6h às 23h
  • bebidas alcoólicas não podem ser vendidas para consumo no próprio estabelecimento entre 23h e 5h

Risco grave

  • transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual pode funcionar com lotação de 70% da capacidade do veículo
  • restaurante, bares, lanchonetes e afins podem funcionar das 5h às 23h
  • proibição de atendimento ao público das 23h às 5h, com exceção dos serviços essenciais
  • casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem usar o espaço do salão para eventos, com limite de ocupação de até 150 pessoas e podem abrir das 6h às 23h.
  • eventos sociais (como casamentos, aniversários e formaturas) podem funcionar das 6h às 23h.
  • congressos, palestras, seminários e reuniões públicas ou privadas podem funcionar das 6h às 23h
  • bebidas alcoólicas não podem ser vendidas para consumo no próprio estabelecimento entre 23h e 5h

Risco alto

  • transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual pode funcionar com lotação de 100% da capacidade do veículo
  • restaurante, bares, lanchonetes e afins podem funcionar das 5h à meia-noite
  • proibição de atendimento ao público da meia-noite às 5h, com exceção dos serviços essenciais
  • casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem abrir das 6h à meia-noite
  • eventos sociais (como casamentos, aniversários e formaturas) podem funcionar das 6h à meia-noite.
  • congressos, palestras, seminários e reuniões públicas ou privadas podem funcionar sem restrição de horário
  • bebidas alcoólicas não podem ser vendidas para consumo no próprio estabelecimento entre 0h e 5h

Risco moderado

  • transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual pode funcionar com lotação de 100% da capacidade do veículo
  • restaurante, bares, lanchonetes e afins podem funcionar conforme horário descrito no alvará
  • casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem abrir conforme o horário descrito no alvará de funcionamento
  • eventos sociais (como casamentos, aniversários e formaturas) podem funcionar com horário de acordo com o alvará do estabelecimento.
  • congressos, palestras, seminários e reuniões públicas ou privadas

Podem funcionar 24 horas por dia:

  • farmácias, hospitais e clínicas médicas
  • serviços funerários
  • serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro
  • assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
  • estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega
  • postos de combustíveis
  • estabelecimentos dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias
  • hotéis e similares

Fonte: G1 SC

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