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28 de outubro de 2021 Governo de Santa Catarina estuda flexibilização do uso de máscaras

O decreto somente será editado a partir da revogação da Lei Federal nº 14.019/2020, que obriga o uso do equipamento de proteção em todo o território nacional, tanto em ambientes fechados quanto abertos

O Governo do Estado estuda a publicação de decreto que flexibiliza a utilização de máscaras de proteção individual. A ação ocorre por conta da melhora nos índices da pandemia em Santa Catarina. As regras estão sendo elaboradas e deverão ser levados em conta, principalmente, os índices de vacinação.

O decreto somente será editado a partir da revogação da Lei Federal nº 14.019/2020, que obriga o uso do equipamento de proteção em todo o território nacional, tanto em ambientes fechados quanto abertos. A Secretaria de Estado da Saúde está desenvolvendo os regramentos de acordo com as indicações epidemiológicas.

“Compreendemos que estamos em um novo momento de enfrentamento à pandemia. O uso de máscaras mostrou sua eficácia. Com a o avanço da vacinação e com nossa população cada vez mais protegida, porém, percebemos que a flexibilização seja possível”, afirmou o secretario de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Santa Catarina é o segundo estado no ranking de vacinação do país: 76,51% de sua população receberam pelo menos uma dose da vacina e 57,72% têm o esquema vacinal completo. O estado se aproxima da marca de 10 milhões de vacinas aplicadas, sendo que, dessas, 239.762 são doses de reforço.

Fonte: Gov. de SC

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