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19 de novembro de 2020 Candidatos e partidos têm de entregar prestação de contas final até 15 de dezembro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (19) as datas para apresentação da prestação de contas final dos candidatos e partidos nas eleições 2020.

Os eleitos devem apresentar as contas até o dia 15 de dezembro, para que possam ser analisadas a tempo da diplomação, que deve ocorrer até 18 de dezembro. A regra vale para os eleitos para os cargos de:

  • prefeito
  • vice-prefeito
  • vereador, até o terceiro suplente

Os candidatos que não foram eleitos e respectivos partidos terão de 7 de janeiro até 8 de março para apresentar a documentação que comprova tudo o que foi arrecadado e o gasto na campanha.

Segundo o TSE, a alteração da data foi necessária em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19 e também para atender o plano de segurança sanitária do tribunal.

Também foi definido o escalonamento da entrega das mídias eletrônicas com os documentos comprobatórios seguindo as medidas sanitárias para o atendimento presencial.

Cada TRE poderá estabelecer regras para o atendimento presencial, como agendamento prévio e limite de pessoas a depender do espaço físico de cada localidade, respeitando as regras de medidas sanitárias como uso de máscara facial, higienização das mãos e distanciamento social mínimo.

Fonte: G1

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