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29 de abril de 2022 Aluno é acusado de apologia ao nazismo

Um aluno da Escola de Educação Básica Dr. Otto Feuerschuette, da rede estadual em Capivari de Baixo, está sendo investigado por apologia ao nazismo, à homofobia e ao racismo. O adolescente tem 16 anos e é o primeiro ano dele na instituição.

De acordo com o assistente de direção Agnaldo Vieira, no início do ano letivo, o aluno já havia apresentado algumas ações deste tipo, foi feito um boletim de ocorrência na época e o caso acabou sendo resolvido internamente. Esta semana, ele voltou a ter as mesmas atitutes, desenhando símbolos nazistas no quadro, provas e também nas suas redes sociais. Na hora do recreio, ele também teve atitudes racistas. “Os demais alunos ficaram revoltados e queriam resolver o assunto com violência, mas a escola conseguiu conter todos”, explica.

Agnaldo diz que foi feito novamente um BO, acionado o Conselho Tutelar e também o Ministério Público. A família do rapaz foi chamada e ficou surpresa com as atitudes do adolescente. “Ele é de uma boa família, bem estruturada. Também não se apresentava como um aluno violento. A família optou por deixá-lo em casa alguns dias até que a situação seja resolvida, inclusive, com as decisões judiciais que possam ser tomadas”, pontua.

Profissionais do Conselho Tutelar foram até a escola para obter mais informações sobre o caso. “Nunca aconteceu nada parecido em nossa escola. Estamos bastante preocupados, pois apologia ao nazismo, racismo e homofobia são crimes e não podemos admitir de forma alguma”, afirma o assistente de direção.

Passeata pacífica

Nessa sexta-feira, uma passeata pacífica contra o nazismo, racismo e homofobia irá sair, por volta das 8h, da frente da escola, passando pelas ruas do Centro até a Câmara de Vereadores e voltando ao colégio.

Crime previsto em lei

A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.

Grosso modo, o nazismo prega a destruição de todos os povos e indivíduos que possam contaminar a presumida pureza da raça ariana. Essa ideologia foi posta em prática por Adolf Hitler nas décadas de 1930 e 1940, como política de Estado, na Alemanha e nos países invadidos pelo ditador.

Entre as vítimas dos nazistas, estiveram judeus, negros, gays, pessoas com deficiência física ou mental, ciganos, comunistas e testemunhas de Jeová.

Apenas entre 1941 e 1945, seis milhões de judeus foram executados nos campos de extermínio nazistas. Para efeitos de comparação, esse é quase o mesmo número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro hoje. O genocídio do povo judeu ficou conhecido como Holocausto e é reconhecido como um dos episódios mais traumáticos da história da humanidade.

A lei brasileira de 1989, que elenca os crimes de racismo, se baseia no artigo da Constituição que os descreve como inafiançáveis e imprescritíveis. Originalmente, contudo, a lei se concentrava no racismo sofrido pela população negra e não tocava de forma explícita no nazismo e na sua ideologia racista.

A primeira referência à apologia do nazismo foi incluída nessa lei apenas em 1994. A segunda referência, em 1997.

Fonte: Diário do Sul

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