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Audiência pública para tratar da pavimentação da SC-435 será final do mês

  • 13 de Junho de 2018 - 06:56:49
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A berta para passagem de veículos desde 1906, a rodovia que liga São Martinho a São Bonifácio, tornou-se na época a principal ligação do Sul e ao Norte do Estado, porém até hoje a SC 435 não recebeu a pavimentação asfáltica. As reivindicações são muito antigas, o projeto inicial foi elaborado em 2006 e, até hoje não saiu do papel.

Em outubro de 2017 – A comissão Pró Asfaltamento da SC 435 São Martinho a São Bonifácio realizou mais um encontro a pedido dos moradores da região para cobrar mais uma vez uma posição com relação a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da região. O encontro aconteceu no Salão Comunitário de Rio Sete.

Nesta época os prefeitos de São Martinho Robson Jean Back, de São Bonifácio Ricardo Souza Carvalho e de Rio Fortuna Lindomar Balmann manifestaram apoio e reforçaram a necessidade da pavimentação da rodovia. Comentaram que irá beneficiar não apenas os moradores da região, mas sim de todas as pessoas que visitam a região, em especial São Martinho que tem em torno de 3.800 habitantes, mas recebe em torno de 18 mil turistas mês; que o município de São Bonifácio desprende cerca de quarenta porcento de suas energias para manter esta rodovia em condições de trafegabilidade aos munícipes, mesmo que a mesma seja de responsabilidade do Estado e nem sempre se tem a devida compensação por parte do governo; que beneficiará a grande Florianópolis, Sul do estado e até a região serrada, pois a mesma poderia se tornar uma rota alternativa entre a BR 101 e a BR 282, encurtando distância em aproximadamente 100 km. E, por isso, Rio Fortuna reforça seu apoio para que seja incluído no projeto o trecho de 10 km entre seu município e a comunidade de Rio Gabiroba município de São Martinho.

Em janeiro de 2018 – O prefeito em exercício, Jerry Luiz Steiner entregou ao Secretário Regional da ADR de Braço do Norte, Ricardo Medeiros um relatório da situação da rodovia SC 435, onde havia vários pontos críticos de trafegabilidade.

No Deinfra, o secretário reuniu-se com o presidente, Wanderley Agostini, para tratar de assuntos relacionados a liberação de recursos para a manutenção das rodovias estaduais e da recuperação de duas rodovias. A rodovia SC-108 entre Rio Fortuna e Braço do Norte e do trecho da SC-435, entre o município de São Martinho e São Bonifácio. “Saí da reunião com ótimas expectativas. Vamos esperar iniciar o orçamento deste ano para reunirmos novamente e definir o cronograma financeiro”, afirmou Medeiros.

Em abril de 2018 – “SC 435: trechos de uma rodovia pavimentada com promessas”, com este título o site do jornal renova o apelo para que as autoridades se sensibilizem para a pavimentação asfáltica SC 435. A rodovia é uma antiga conhecida da equipe de redação, foi tema principal de um projeto especial desenvolvido pelo jornal em meados de 2015 (visualize online em: rodoviahistórica.oregionalsul.com.br), inúmeras matérias relacionadas ao movimento que busca o asfaltamento dos quase 45km entre os municípios de São Martinho e São Bonifácio, reuniões políticas, promessas e mais promessas. Em sua extensão total, a SC 435 conta com aproximados 98km, sendo estes os 45km não pavimentados e trechos asfaltados sem a devida manutenção.

No mesmo mês – A população que mora próximo à rodovia histórica se mantém mobilizada com o intuito de defesa para ter uma resposta positiva a respeito do asfaltamento da rodovia. Sendo realizado mais um encontro no Centro Comunitário de Santa Maria – São Bonifácio para definir os próximos passos que serão tomados. O evento contou com a participação de autoridades políticas de toda a região, que consideram esta obra de fundamental importância para o desenvolvimento turístico de todo o vale. Além destas também, foi defendida a necessidade de intervenção entre a BR 101 a BR 282, bem como a interligação litoral com a serra via SC 436 Imaruí – São Martinho e Rio fortuna, bem como a conclusão da SC 370 Grão para a Urubici.

Durante as falas os prefeitos dos três municípios de São Martinho, São Bonifácio e Rio Fortuna apresentaram dados coletados desde a última rodada. E os parlamentares presentes também manifestaram seu apoio e deram suas colaborações: para a atulização do projeto em alguns pontos, uma vez que o mesmo foi feito em 2006; reforçaram os municípios que estão lutando para suas interligações, além do produto econômico, formam o quadrado das águas mais limpas do estado de Santa Catarina. E, também salientaram que a integração irá desenvolver o turismo dando alternativas para o desenvolvimento econômico das famílias que vivem nesta região, e, com isto preservar a natureza da região, e dar destaque para a agricultura familiar, ao agroecológico, que só é possível esta produção de orgânicos nas pequenas propriedades e organizados em cooperativas.

Além disso foi sugerido que fosse realizada uma audiência pública sobre o tema, com a participação da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Deinfra, Prefeitos e população da região e que se realizaria antes do dia sete de agosto.

Ao finalizar a comissão fez os seguintes encaminhamentos:

  1. A cargo do presidente da Amurel Robson e o prefeito de São Bonifácio, farão a solicitação da audiência pública;
  2. Solicitar que seja feito estudo do impacto ambiental que falta, para que o projeto seja completo;
  3. Que o Deinfra, atualize o projeto conforme sugestão, quanto o leito, tráfego de veículos e desapropriações, e que deixem tudo pronto para que no momento de abrir uma linha de financiamento esta obra possa ser contemplada e com prioridade.

A audiência será antes de sete de agosto, porém resta saber se a tão sonhada pavimentação também sairá do papel? E, vale salientar antes que alguém fale: Em ano eleitoral não se pode fazer muita coisa, que existe um lei orientando as ações. A Lei nº 9.504/97 que no § 10 do art. 73, fixa: “[…] no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência [ …].

Porém no caso da […] celebração de convênios, a rigor, não incide vedação nesse sentido. Mesmo porque, a concretização de convênios pressupõe a incumbência de contrapartida a todos os partícipes, com a qual se espera alcançar o objetivo público comum […]

O Regional Sul


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